Mestrado Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.1 - Evolução histórica do orçamento 1.2 - Aspectos históricos do processo orçamentario brasileiro 1.3 - Aspectos recentes do processo orçamentario brasileiro 1.4 - A relevância do atraso na aprovação do orçamento para os gestores de finanças públicas 1.5 - A oportunidade para estudar o descompasso orçamentario-financeiro 1.6 - Objetivos do estudo 1.7 - As limitações do estudo 2 - Metodologia 2.1 - Termos de referência 2.2 - Fonte dos dados: o sistema integrado de administração financeira do governo federal 2.3 - Amostragem e procedimentos 3 - A magnitude da utilização do empenho negativo 3.1 - A situação no INSS 3.2 - A magnitude por atividades-finalisticas e por atividades-meio 3.3 - A magnitude pela classificação funcional-programática 3.4 - A magnitude por elementos da despesa 3.5 - Disseminação e resolucao do empenho negativo 4 - A transparência das contas públicas 4.1 - Os antecedentes do empenho negativo: as "despesas a classificar" 4.2 - Acompanhamento e controle do empenho negativo 4.3 - A sucessão do empenho negativo: "o caos orçamentario" 5 - Um novo processo decisório 5.1 - Modelos decisórios 5.2 - As decisões racionais 5.3 - As restricões à racionalidade 5.4 - Poder normativo versus poder discrionário 5.5 - O ajustamento mútuo 5.6 - A flexibilidade necessária 5.7 - Superação da dicotomia técnico versus político

Orientador: Paulo Cesar Delayti Motta